Ambiental

O Direito Ambiental foi um dos ramos que mais ganhou amplitude nos últimos anos. Os tribunais, seguindo diretrizes previstas na Constituição Federal, atentam às decisões que preservam o meio ambiente. Nossa equipe especializada em Direito Ambiental analisa a responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.

Atuamos na condução de processos judiciais e administrativos, que abrangem a elaboração das peças processuais cabíveis e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

  • Elaboração de contratos
  • Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal;
  • Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental;
  • Defesa em autuações administrativas;
  • Defesa em autuações judiciais, incluindo civis públicas e populares;
  • Negociação de Termo de Compromisso (TC)
  • Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Averbação de reserva legal;
  • Licenciamento ambiental junto aos municípios, estado e União;

Regularização de áreas de preservação permanente.

Tem interesse?
Fale com a gente!

Se você precisa de auxílio em assuntos legais, a Martini Advogados tem o serviço ideal para lhe ajudar. Fale com a gente em nossos canais de contato.

Entre em contato

Uma equipe qualificada para melhor lhe atender.

Conheca nossos profissionais

Confira nosso blog.

  • O que é uma holding e por que isso importa para seu negócio

    O que é uma holding e por que isso importa para seu negócio

    21 de dezembro de 2020 - Por: Filipe Heuser de Almeida,

    Publicações
  • Extravio temporário de bagagem gera condenação por dano moral

    Extravio temporário de bagagem gera condenação por dano moral

    - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

    Notícias
  • Modalidade extrajudicial de recuperação e regulamentação do dip

    Modalidade extrajudicial de recuperação e regulamentação do dip

    2 de dezembro de 2020 - Por: Luciano D’avila Coutinho, Filipe Heuser de Almeida,

    Notícias
  • Importante decisão para empresas em recuperação judicial.

    Importante decisão para empresas em recuperação judicial.

    12 de novembro de 2020 - Por: Luciano D’avila Coutinho,

    Notícias
Mais postagens

Assine nossa Newsletter