Consumidor

Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, o Brasil segue o rumo de uma legislação moderna no setor. Temos um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao assunto.

Nossa equipe voltada para os casos de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa. Atuamos também na capacitação dentro de empresas, por meio de treinamento, inclusive aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Quanto à prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, de modo a contemplar todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas especializações:

  • Defesa dos interesses do consumidor;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos;
  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização por parte dos consumidores;
  • Ações de indenização por danos morais;
  • Rescisão de contratos;
  • Elaboração de acordos;

Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços.

Tem interesse?
Fale com a gente!

Se você precisa de auxílio em assuntos legais, a Martini Advogados tem o serviço ideal para lhe ajudar. Fale com a gente em nossos canais de contato.

Entre em contato

Uma equipe qualificada para melhor lhe atender.

Conheca nossos profissionais

Confira nosso blog.

  • TST valida aplicação do divisor 220 para jornada de 40 horas semanais por meio de negociação coletiva

    TST valida aplicação do divisor 220 para jornada de 40 horas semanais por meio de negociação coletiva

    17 de novembro de 2026 - Por: Maribel Provenzi Pelegrini,

    Notícias
  • Alienação de participações societárias: STJ define regra para IRPJ e CSLL no regime de lucro presumido

    Alienação de participações societárias: STJ define regra para IRPJ e CSLL no regime de lucro presumido

    13 de novembro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi,

    Notícias
  • Ação de exigir contas: TJDFT decide que acionista minoritário não tem legitimidade para cobrar contas dos administradores

    Ação de exigir contas: TJDFT decide que acionista minoritário não tem legitimidade para cobrar contas dos administradores

    12 de novembro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

    Notícias
  • Integralização de capital com imóvel rural: Receita Federal esclarece a base de cálculo do ganho de capital

    Integralização de capital com imóvel rural: Receita Federal esclarece a base de cálculo do ganho de capital

    10 de novembro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi,

    Artigos
Mais postagens

Assine nossa Newsletter