Consumidor

Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, o Brasil segue o rumo de uma legislação moderna no setor. Temos um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao assunto.

Nossa equipe voltada para os casos de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa. Atuamos também na capacitação dentro de empresas, por meio de treinamento, inclusive aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Quanto à prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, de modo a contemplar todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas especializações:

  • Defesa dos interesses do consumidor;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos;
  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização por parte dos consumidores;
  • Ações de indenização por danos morais;
  • Rescisão de contratos;
  • Elaboração de acordos;

Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços.

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