Martini Advogados participa de ação de impacto social
24 de dezembro de 2021 - Por:
Gabrielle Tesser Gugel,
O verdadeiro espirito do Natal é o amor!
Participamos junto com @cooltivo.cc de uma ação de impacto social que juntou mais de 20 empresas para renovar os brinquedos da escolinha EMI Bom Pastor, confere ai o resultado.
A inconstitucionalidade da progressividade do ITCD aos casos de sucessão aberta antes da vigência da Lei Estadual nº 13.337/2009, do Rio Grande do Sul. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 2599, 2010.