ArtigosIntegralização de capital com imóvel rural: Receita Federal esclarece a base de cálculo do ganho de capital
10 de novembro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi,
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Saída de sócio: TJDFT afasta o goodwill e reafirma que lucros futuros não entram na apuração de haveres
6 de novembro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Maus-tratos a animal geram dever de indenizar: sentença condena tutor de égua resgatada em Caxias do Sul
3 de novembro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Criptomoedas como forma de pagamento: STJ confirma validade da cláusula e afasta alegação de fraude por simples desvalorização do ativo
30 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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IBS e CBS podem integrar a base de cálculo do ICMS?
29 de outubro de 2026 - Por: Danielle Wammes, Fábio Fernando Martini,
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Condomínio irregular pode cobrar taxas de quem assinou contrato assumindo os encargos, decide o STJ
26 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Cães e gatos após o fim do casamento: STJ mantém convivência alternada, mas afasta a “guarda compartilhada”
23 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas? Veja o que decidiu o STJ
22 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Nome em buscas na internet: STJ admite desvinculação de resultados desabonadores, sem excluir as notícias
20 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Celular com defeito: STJ decide que o consumidor não fica automaticamente dispensado de aguardar o prazo legal de conserto
16 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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Rede social é condenada por omissão diante de ataques homofóbicos contra criança, decide TJRS
15 de outubro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
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TRT4 afasta obrigatoriedade de pausas ergonômicas quando há alternância de atividades e medidas preventivas
13 de outubro de 2026 - Por: Maribel Provenzi Pelegrini,
