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  • A batalha das marcas: o caso “Mothership” e as lições da concorrência desleal

    A batalha das marcas: o caso “Mothership” e as lições da concorrência desleal

    11 de fevereiro de 2026 - Por: Fábio Fernando Martini,

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  • Responsabilidade dos sócios em caso de negligência administrativa: o que decide o STJ

    Responsabilidade dos sócios em caso de negligência administrativa: o que decide o STJ

    8 de fevereiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • A tributação da doação de quotas sociais após a Lei Complementar nº 227: consequências ao planejamento patrimonial e sucessório

    A tributação da doação de quotas sociais após a Lei Complementar nº 227: consequências ao planejamento patrimonial e sucessório

    6 de fevereiro de 2026 - Por: Murilo Stringhini Bortoluzzi, Fábio Fernando Martini,

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  • STJ decide: fiador não responde por aluguéis quando o locador recusa receber as chaves

    STJ decide: fiador não responde por aluguéis quando o locador recusa receber as chaves

    4 de fevereiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • STJ esclarece: falta de outorga conjugal não “anula para sempre” — existe prazo de 2 anos para contestar

    STJ esclarece: falta de outorga conjugal não “anula para sempre” — existe prazo de 2 anos para contestar

    1 de fevereiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • A importância da análise da vida pregressa do reclamante em ação trabalhista em casos que discutem doença ocupacional

    A importância da análise da vida pregressa do reclamante em ação trabalhista em casos que discutem doença ocupacional

    30 de janeiro de 2026 - Por: Maribel Provenzi Pelegrini,

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  • Bloqueio de bens pelo Fisco: o que é permitido e o que depende de decisão judicial

    Bloqueio de bens pelo Fisco: o que é permitido e o que depende de decisão judicial

    28 de janeiro de 2026 - Por: Danielle Wammes, Fábio Fernando Martini,

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  • FIES e residência médica: O STJ esclarece sobre a carência estendida

    FIES e residência médica: O STJ esclarece sobre a carência estendida

    25 de janeiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • Orientações sobre viagens internacionais de crianças e adolescentes

    Orientações sobre viagens internacionais de crianças e adolescentes

    23 de janeiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • Direito de preferência do arrendatário na venda de imóvel rural: o que diz o STJ?

    Direito de preferência do arrendatário na venda de imóvel rural: o que diz o STJ?

    19 de janeiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • A Justiça além das feridas visíveis: entenda o dano moral presumido em casos de violência doméstica

    A Justiça além das feridas visíveis: entenda o dano moral presumido em casos de violência doméstica

    18 de janeiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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  • Quebra de confiança e venda fraudulenta de imóvel: STJ define prazos para anulação

    Quebra de confiança e venda fraudulenta de imóvel: STJ define prazos para anulação

    15 de janeiro de 2026 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

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