Confira nosso blog.

Comprou um imóvel e o registro foi negado? Entenda o óbice da indisponibilidade de bens
22 de outubro de 2025 - Por: Kelly Filippi Somensi,
Notícias
Leilão de imóveis: STJ garante preço justo e atualizado para o devedor
17 de outubro de 2025 - Por: Adriano Minozzo Borges,
Notícias
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
14 de outubro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
11 de outubro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
A competência do juízo universal para julgar sobre créditos trabalhistas sujeitos ao processo de recuperação judicial
10 de outubro de 2025 - Por: Luciano D’avila Coutinho, Bruna Signori,
Notícias
Divórcio em tempo recorde: STJ permite decretar a separação antes mesmo da citação
8 de outubro de 2025 - Por: Andréa Aldrovandi,
Notícias
Renúncia à herança: uma decisão irrevogável que abrange todos os bens, presentes e futuros
4 de outubro de 2025 - Por: Andréa Aldrovandi,
Notícias
Juiz condena companhia aérea a indenizar casal por atraso de voo
1 de outubro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário
28 de setembro de 2025 - Por: Fábio Fernando Martini,
Notícias
Retenção de passaporte como medida coercitiva: alerta sobre riscos e prevenção de passivos trabalhistas
26 de setembro de 2025 - Por: Maribel Provenzi Pelegrini, Murilo Stringhini Bortoluzzi,
Notícias
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
24 de setembro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
Contrato de Gaveta: entenda o que é, seus riscos e efeitos legais
21 de setembro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias