Confira nosso blog.

Lei do distrato permite multa por desistência e cobrança de taxa de ocupação para lotes não edificados
14 de novembro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
Quando os sócios respondem por dívidas da empresa? O STJ esclarece a diferença entre inatividade e dissolução formal
12 de novembro de 2025 - Por: Adriano Minozzo Borges,
Notícias
Abandono afetivo agora é reconhecido como ilícito civil: alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente
9 de novembro de 2025 - Por:
Notícias
Comprador registrado na matrícula do imóvel é responsável por dívidas condominiais, mesmo sem receber as chaves
5 de novembro de 2025 - Por: Kelly Filippi Somensi,
Notícias
Violação de imagem: TJ-MG afasta o dano
1 de novembro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
TJ-SP decide: Afastada multa a moradora que cortou árvore infestada por cupins
30 de outubro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
TRT-2 valida justa causa de porteiro que permitiu a entrada de assaltante
27 de outubro de 2025 - Por: Adriano Minozzo Borges,
Notícias
Bens digitais no inventário: o que acontece com eles após o falecimento? nova decisão do STJ traz luz ao tema
26 de outubro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias
Tributação dos Contratos Rurais: arrendamento x parceria
24 de outubro de 2025 - Por: Fábio Fernando Martini,
Notícias
Comprou um imóvel e o registro foi negado? Entenda o óbice da indisponibilidade de bens
22 de outubro de 2025 - Por: Kelly Filippi Somensi,
Notícias
Leilão de imóveis: STJ garante preço justo e atualizado para o devedor
17 de outubro de 2025 - Por: Adriano Minozzo Borges,
Notícias
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
14 de outubro de 2025 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,
Notícias