Você sabia que o pseudônimo (também conhecido por nome artístico) é protegido pela lei?

12 de agosto de 2021 - Por: Gabrielle Tesser Gugel,

Você sabia que o pseudônimo (também conhecido por nome artístico) é protegido pela lei?

Vários artistas e escritores identificam-se perante a sociedade através do seu nome artístico, legalmente classificado como pseudônimo. A lei diz que o pseudônimo, desde que adotado para atividades lícitas, tem a mesma proteção que dá ao nome. Assim, o seu titular poderá ser indenizado se houver má utilização, ou utilização sem autorização, do seu pseudônimo, inclusive propaganda comercial ou com o intuito de obter proveito religioso, político, artístico ou eleitoral.